Previdenciário · exclusivo para o RS

Precisa de um
benefício do INSS?

Ou já pediu e foi negado?

Aposentadoria, auxílio-doença, BPC/LOAS, pensão por morte e revisões. A Dra. Adelaide Rockenbach analisa o seu caso — para pedir, recorrer ou revisar — e explica, em português claro, o que dá para fazer.

Atendimento online para todo o Rio Grande do Sul — sem sair de casa.

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Dra. Adelaide Rockenbach, advogada previdenciária no Rio Grande do Sul
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Você não está sozinho nisso

Alguma dessas frases é a sua?

São as situações que mais chegam até o escritório. Nenhuma delas significa que acabou.

  • “ Acho que já tenho tempo, mas não sei se posso pedir.

    Antes de dar entrada vale conferir o CNIS inteiro: um vínculo faltando ou um período especial ignorado muda a data e o valor do benefício.

  • “ Pedi a aposentadoria e o INSS negou.

    A carta de indeferimento traz o motivo exato da negativa — e é dele que sai o caminho certo: recurso, novo pedido ou ação judicial.

  • “ A perícia disse que eu posso trabalhar.

    Mesmo com laudos, exames e receituário na mão. A prova médica precisa ser organizada do jeito que o processo exige.

  • “ Saiu, mas veio bem menos do que eu esperava.

    Vínculos que não entraram no CNIS, tempo especial ignorado ou cálculo equivocado costumam estar por trás disso.

  • “ Trabalhei anos na roça e não contaram nada.

    Tempo rural em economia familiar é reconhecido — desde que a prova material seja reunida e apresentada corretamente.

  • “ Negaram justo quando a família mais precisava.

    Pensão por morte e BPC/LOAS negados podem ser revistos. O importante é não deixar o prazo passar em silêncio.

Em todos esses casos existe caminho. O que muda é qual caminho — e isso só uma análise séria dos seus documentos pode dizer.

Direito Previdenciário

Como posso te ajudar

Atuação dedicada a benefícios do INSS, na via administrativa e na Justiça Federal.

Aposentadoria

Por idade

Urbana e rural. Conferência de idade mínima, carência e de todo o histórico de contribuições antes do pedido.

Aposentadoria

Por tempo de contribuição

Regras de transição, pedágio e pontos. Levantamento de vínculos antigos que não aparecem no CNIS.

Aposentadoria

Rural

Lavoura, colônia, safra e regime de economia familiar. Reunião do início de prova material e da prova testemunhal.

Aposentadoria

Especial

Trabalho com ruído, calor, frio, agentes químicos ou biológicos. Análise de PPP, LTCAT e conversão de tempo especial.

Aposentadoria

Da pessoa com deficiência

Regras próprias para pessoas com deficiência, por idade ou por tempo de contribuição, conforme o grau.

Incapacidade

Auxílio-doença

Incapacidade temporária negada ou cessada antes da hora, inclusive pedido de prorrogação e restabelecimento.

Incapacidade

Incapacidade permanente

A antiga aposentadoria por invalidez, quando não há mais condição de retorno ao trabalho.

Incapacidade

Auxílio-acidente

Indenização mensal quando ficam sequelas que reduzem a capacidade para o trabalho habitual.

Assistencial

BPC / LOAS

Benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência de baixa renda, incluindo avaliação social e médica.

Família

Pensão por morte

Cônjuge, companheiro, filhos e dependentes. Comprovação de união estável e de dependência econômica.

Família

Salário-maternidade

Urbano e rural, inclusive para seguradas especiais, desempregadas no período de graça e em caso de adoção.

Benefício negado

Recursos e revisões

Recurso do indeferimento, revisão de cálculo e de tempo não computado, dentro dos prazos legais.

Benefício assistencial

BPC/LOAS: um salário mínimo sem nunca ter contribuído

O Benefício de Prestação Continuada não é aposentadoria e não exige tempo de contribuição. Atende quem tem 65 anos ou mais e a pessoa com deficiência de qualquer idade, desde que a renda da família seja baixa. Por ter regras próprias, é um dos pedidos que mais volta indeferido — quase sempre por detalhe de documentação, não por falta de direito.

Quem pode pedir

  • Pessoa com 65 anos ou mais, sem precisar ter contribuído
  • Pessoa com deficiência de qualquer idade, com impedimento de longo prazo (mínimo de 2 anos)
  • Renda familiar por pessoa dentro do limite legal — em regra, menos de 1/4 do salário mínimo
  • Cadastro Único (CadÚnico) feito e atualizado

Onde os pedidos caem

  • CadÚnico desatualizado ou com dados divergentes do que o INSS enxerga
  • Renda calculada sem descontar gastos com saúde, medicamentos e deficiência, como a lei permite
  • Avaliação médica e social que não reconhece o impedimento de longo prazo
  • Composição familiar registrada de forma equivocada

O que é bom saber antes

  • É um benefício assistencial: não gera 13º salário
  • Não deixa pensão por morte para os dependentes
  • O INSS pode revisar a concessão a cada 2 anos
  • Receber BPC não impede pedir aposentadoria depois, se houver direito
Falar sobre o BPC/LOAS
Atendimento exclusivo para o Rio Grande do Sul

Advocacia previdenciária
feita para quem é daqui

O processo previdenciário do gaúcho tem particularidades próprias. Trabalhar só com o RS é o que permite conhecê-las de perto.

Quem entende a lida do campo


Bloco de produtor, arrendamento, safra, meação, propriedade da família. Hoje o segurado especial também depende da autodeclaração rural, que o INSS confere nas bases de dados do governo: quando ela não conversa com os documentos, o pedido cai. Esse acerto entre autodeclaração e prova material é boa parte do trabalho.

E quem trabalha na cidade


Carteira assinada, contribuinte individual, MEI, doméstica ou quem parou de contribuir e ainda está no período de graça. Vínculo que sumiu do CNIS, tempo especial de indústria, frigorífico ou hospital e contribuição em atraso mudam a data e o valor do benefício.

Dentro da realidade da Justiça Federal daqui


Os processos previdenciários do estado tramitam na Justiça Federal e nos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. Atuar exclusivamente no RS significa acompanhar os prazos e a prática desses juízos.

Do Chuí a Iraí, sem pegar estrada


Todo o atendimento pode ser feito por WhatsApp, chamada de vídeo e assinatura digital. Você envia os documentos pelo celular e acompanha cada etapa de onde estiver.

Dra. Adelaide Rockenbach
Quem vai cuidar do seu caso

Dra. Adelaide Rockenbach

Advogada inscrita na OAB/RS sob o nº 127.783, à frente do Escritório de Advocacia Adelaide Rockenbach, com atuação dedicada ao Direito Previdenciário e Trabalhista e atendimento exclusivo a clientes do Rio Grande do Sul.

Meu jeito de trabalhar é simples: escutar a sua história inteira, olhar documento por documento e te dizer a verdade sobre o seu caso — inclusive quando a resposta é “ainda não”. Você vai entender cada passo, sem juridiquês e sem promessa que não se possa cumprir.

  • Atuação dedicada ao Direito Previdenciário e Trabalhista
  • Análise dos documentos antes de qualquer providência
  • Contato direto com a advogada, e não com atendimento automático
  • Honorários combinados por escrito, antes de começar
OAB/RS 127.783
Como funciona

Do primeiro “oi” à decisão

Um caminho claro, sem formulário gigante e sem você ficar no escuro em nenhuma etapa.

01

Conte seu caso

Você chama no WhatsApp e explica a situação em poucas linhas. Já nesse primeiro contato dá para saber se há o que analisar.

02

Análise dos documentos

Carta de indeferimento, CNIS, carteira de trabalho, laudos e o que mais houver. Tudo lido com atenção antes de qualquer conclusão.

03

O melhor caminho

Explico as opções — recurso administrativo, novo requerimento ou ação judicial — e o que esperar, de forma realista, de cada uma.

04

Acompanhamento até o fim

Conduzo o processo e mantenho você informado a cada movimentação, do protocolo à decisão final.

Dúvidas frequentes

Perguntas que sempre chegam

Meu benefício foi negado. Ainda dá para fazer alguma coisa?

Na maioria dos casos, sim. O indeferimento não encerra o assunto: cabe recurso administrativo — em regra em até 30 dias da ciência da decisão —, novo requerimento melhor instruído ou ação judicial. O caminho adequado depende do motivo da negativa, que vem descrito na carta do INSS.

Preciso ir até o escritório?

Não. Todo o atendimento pode ser feito por WhatsApp, chamada de vídeo e assinatura digital de documentos, em qualquer cidade do Rio Grande do Sul.

Trabalhei na roça sem carteira assinada. Esse tempo conta?

Pode contar. O tempo rural em regime de economia familiar é reconhecido mediante início de prova material — bloco de produtor, notas fiscais, contratos, registros escolares, certidões, documentos do imóvel — somado à prova testemunhal. Documentos antigos, mesmo os que parecem sem importância, costumam fazer diferença.

Quanto tempo demora?

Depende do caminho escolhido e do próprio INSS. O recurso administrativo e as ações nos Juizados Especiais Federais tendem a ser mais rápidos do que uma ação comum, mas nenhum prazo pode ser prometido: a decisão está nas mãos do INSS e do Judiciário, não do escritório.

Como funcionam os honorários?

São combinados por escrito antes de qualquer providência, com base na Tabela de Honorários da OAB/RS e na complexidade do caso. Você saberá exatamente as condições antes de decidir seguir.

Já passou o prazo do recurso. Perdi o direito?

Não necessariamente. Mesmo fora do prazo administrativo, ainda é possível apresentar novo requerimento ou discutir a questão judicialmente, observados os prazos legais de decadência e prescrição. Vale analisar antes de desistir.

Atendimento exclusivo para o RS

Não deixe o prazo decidir por você

Prazos previdenciários correm em silêncio. Uma conversa de poucos minutos já esclarece se o seu caso tem caminho — e qual é ele.

Falar com a Dra. Adelaide

Este site tem caráter meramente informativo, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e com o Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB. Não constitui oferta de serviços, captação de clientela ou promessa de resultado. Cada caso depende de análise individual dos documentos e das circunstâncias.

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